Última atualização: 11/11/2023
Bem-vindo ao AssistirOnline.net! Nosso site fornece informações e recomendações sobre filmes e programas de TV. Aqui, você pode descobrir novos conteúdos para assistir, ler resenhas e ficar por dentro das novidades do mundo audiovisual. Nossos Termos de Uso explicam como você pode usar o site e o que esperar dele. Tentamos manter tudo claro e simples, para que você possa desfrutar de nossos serviços sem complicações.
1. Objetivo e Conteúdo
O site AssistirOnline.net, disponível em assistironline.net (ou outro endereço que venhamos a usar no futuro), é um guia para ajudá-lo a escolher o que assistir. Lembre-se, nossas sugestões e conselhos não são consultas profissionais.
Nós levamos sua privacidade a sério. Por isso, preparamos estes Termos de Uso para explicar como cuidamos das suas informações pessoais e como você pode usar o nosso site. Ao usar o AssistirOnline.net, você aceita estes termos. Se não concordar com eles, por favor, não use o site.
Estes termos detalham como usamos suas informações e como elas são coletadas e tratadas quando você acessa o AssistirOnline.net. Eles também explicam como oferecemos nossos serviços e produtos a você.
Caso tenha dúvidas sobre estes termos ou sobre como tratamos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Nestes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas que acessam ou usam o AssistirOnline.net de qualquer maneira.
2. Acesso e Funcionalidades
O Website assistironline.net é acessível online e projetado para ser compatível com diversos dispositivos e navegadores, oferecendo uma gama de funcionalidades aos Usuários:
- Consulta Detalhada de Informações: Os usuários podem acessar informações aprofundadas sobre obras audiovisuais, como título, duração, gênero, direção, ano de lançamento ou produção, classificação, sinopse, elenco, trailers, quantidade de temporadas/episódios e posters.
- Criação de Listas Personalizadas: Permite a criação de listas personalizadas para acompanhar e organizar obras de interesse do usuário. (em breve)
- Exploração do Acervo: Acesso a um acervo extenso e variado de obras audiovisuais, com opções de busca e categorização para facilitar a navegação.
Além disso, o Website impõe certas restrições de uso para garantir uma experiência segura e respeitosa para todos os usuários. Estas restrições são detalhadas em outra seção dos Termos de Uso.
Os Termos de Uso aqui apresentados regem o uso do Website assistironline.net, incluindo seu conteúdo, serviços, produtos e aplicativos móveis relacionados. Estes termos estabelecem a relação exclusiva entre o Website e os Usuários.
3.1 Aplicabilidade: Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os Usuários que visitam ou utilizam o Website e suas aplicações móveis associadas. O uso do Website implica aceitação automática destes termos.
3.1.1 Aceitação Implícita: O acesso ao Website confirma o conhecimento e a concordância do Usuário com estes termos, políticas e condições, sem a necessidade de consentimento expresso.
3.1.2 Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Ao utilizar o Website e suas aplicações móveis, o Usuário concorda com o uso de cookies e tecnologias de rastreamento. Estas tecnologias são usadas para coletar informações, monitorar atividades, controlar autenticação e aprimorar a experiência de navegação. Informações detalhadas sobre o uso dessas tecnologias, incluindo como gerenciar preferências de privacidade, estão disponíveis em nossa Política de Privacidade, acessível através de links no Website.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Em relação à propriedade do Website:
4.1.1 Abrangência da Proteção: Todo o conteúdo disponibilizado em nosso Website, incluindo plataformas online ou offline de propriedade comum, está amparado pelas leis de direitos autorais vigentes no Brasil e em outros países, bem como por tratados internacionais de propriedade intelectual. Isso abrange imagens, fotos, animações, trailers, músicas, textos, layout e marcas.
4.1.2 Direitos de Reprodução e Licenciamento: Nosso Website disponibiliza exclusivamente conteúdo para o qual possui os direitos de reprodução e divulgação necessários ou conteúdo licenciado sob termos específicos, respeitando integralmente a legislação aplicável.
4.1.3 Medidas de Proteção: Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais ou extrajudiciais para a salvaguarda dos direitos de nosso conteúdo e serviços, conforme apropriado.
4.1.4 Restrição à Reprodução Não Autorizada: Qualquer tentativa de reproduzir conteúdo do Website sem a devida autorização é passível de contestação legal, visando a preservação da integridade e dos direitos associados ao nosso Website.
4.1.5 Uso de Marcas e Logotipos: O uso de nossa marca, logotipo ou quaisquer outros sinais distintivos encontrados em nosso Website ou canais relacionados, sem autorização prévia, é estritamente proibido e pode resultar em consequências legais sob as leis de direitos autorais, propriedade industrial, privacidade e outras normativas.
4.2 Política de Remoção de Conteúdo:
4.2.1 Solicitação de Remoção: Respeitamos os direitos autorais de terceiros em conteúdos não criados por nós. Caso detenha direitos autorais sobre qualquer obra divulgada em nosso site e identifique uma violação desses direitos, pedimos que nos contacte para remoção do conteúdo. Para isso, envie um e-mail para [email protected] com detalhes da obra protegida, prova de titularidade e descrição da infração. As solicitações serão tratadas com seriedade e atenção.
4.2.2 Solicitação de Atualização ou Correção: Respeitamos a precisão e a integridade das informações sobre as obras apresentadas em nosso site. Se você detém direitos autorais sobre uma obra listada e deseja solicitar a atualização ou correção de informações, pedimos que entre em contato conosco. Envie um e-mail para [email protected], detalhando a obra, as informações a serem corrigidas ou atualizadas, e forneça prova de titularidade. As solicitações serão avaliadas e processadas com atenção.
4.2.3 Prazo de Resposta: Comprometemo-nos a responder todas as solicitações em um prazo razoável, não ultrapassando 30 dias a partir do recebimento da solicitação, para análise cuidadosa e avaliação de acordo com as leis aplicáveis.
4.2.4 Transparência e Comunicação: Mantemos a transparência no processo de remoção de conteúdo. As decisões serão comunicadas ao solicitante e, quando aplicável, ao público em geral.
5. Proteção de Dados:
5.1 Coleta e Uso de Informações: Podemos coletar informações pessoais, como nome, e-mail e localização, para personalizar a experiência no nosso Website. Estas informações podem ser usadas para melhorar nossos serviços, fornecer conteúdo relevante e comunicar novidades.
5.2 Gerenciamento de Dados Pessoais: Oferecemos aos Usuários o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais, com instruções detalhadas disponíveis em nossa plataforma.
5.3 Segurança de Dados: Adotamos medidas rigorosas de segurança para proteger as informações contra acesso, alteração ou destruição não autorizados.
5.4 Conformidade com Leis de Proteção de Dados: Nossas práticas estão alinhadas com leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo GDPR e LGPD, assegurando o tratamento responsável e legal das informações.
5.5 Comunicação e Atualizações: Comunicaremos aos Usuários quaisquer mudanças em nossa política de proteção de dados. Para dúvidas ou preocupações, disponibilizamos canais específicos de contato.
6. Responsabilidade e Limitações
6.1 Falhas Técnicas e de Rede: Não somos responsáveis por interrupções ou falhas fora do nosso controle. Embora nos esforcemos para manter nossos serviços técnicos, não garantimos a disponibilidade contínua, estando isentos de responsabilidade por atrasos, interrupções ou falhas técnicas.
6.2 Conteúdo de Terceiros: O Website não assume responsabilidade por conteúdos gerados ou fornecidos por terceiros.
6.3 Exclusão de Garantias com Provisão para Precisão: Enquanto nos esforçamos para manter a exatidão e integridade das informações no Website, não podemos garantir total precisão ou completude. O conteúdo é disponibilizado “como está”, sem garantias específicas de adequação para um determinado uso. Contudo, alinhado com nossa política de remoção e correção de conteúdo (seção 4.2), estamos abertos a ajustes caso sejam identificadas imprecisões em informações relacionadas a obras protegidas por direitos autorais. Os usuários devem entender que o uso das informações do site é realizado sob sua própria responsabilidade e risco.
6.4 Alterações no Serviço: O Website reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Não será responsável perante os usuários ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos serviços.
7. Alterações nos Termos de Uso e na Política de Dados e Privacidade
7.1 Modificações sem Aviso Prévio: O Website reserva-se o direito de modificar ou encerrar qualquer conteúdo, assim como alterar estes Termos de Uso e a Política de Dados e Privacidade, a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se que os Usuários revisitem periodicamente esta página para se atualizarem sobre quaisquer mudanças. O uso contínuo do Website após tais alterações implica aceitação dos novos termos e políticas.
7.2 Bases para Alterações e Discordância: As alterações nestes Termos de Uso e na Política de Dados e Privacidade serão realizadas conforme as necessidades decorrentes de mudanças legais, jurisprudenciais, de mercado ou nos serviços oferecidos. Caso os Usuários não concordem com os novos termos e políticas, devem cessar o uso do Website.
8. Disposições Gerais
8.1 Validade das Disposições: Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida, isso não afetará a validade das demais cláusulas. Neste caso, uma cláusula válida que atenda ao propósito econômico original da cláusula inválida será implementada.
8.2 Concordância com os Termos: Ao usar o Website, o Usuário aceita os Termos de Uso e a Política de Dados e Privacidade, incluindo todas as regras aplicáveis.
8.4 Aceitação dos Termos: Para utilizar o Website, é necessário o consentimento explícito e informado a todos os Termos de Uso e Política de Dados e Privacidade, através de um formulário eletrônico disponibilizado no Website. Caso os Usuários não concordem com novos termos e políticas, devem cessar o uso do Website.
8.5 Responsabilidade do Usuário: Violações destes Termos de Uso acarretam responsabilidades ao Usuário.
8.6 Decisões sobre Casos Não Previstos: Situações não previstas nestes Termos serão resolvidas conforme a legislação aplicável.
8.7 Prevalência do Idioma Português: Estes Termos foram redigidos em português. Em caso de discrepâncias entre traduções e o original, prevalece a versão em português.
8.8 Jurisdição Legal: Quaisquer disputas ou reclamações oriundas do uso do Website ou destes Termos de Uso estarão sujeitas à jurisdição e às leis do Brasil. Concordando com estes Termos, o Usuário submete-se expressamente à jurisdição dos tribunais brasileiros para a resolução de quaisquer disputas legais.
9. Informações de Contato
Para quaisquer esclarecimentos, reclamações, sugestões ou comentários referentes a estes Termos de Uso, encaminhe suas questões para o endereço de e-mail: [email protected]. Estamos comprometidos em responder prontamente e com a devida atenção a todas as comunicações relacionadas a estes termos.
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Certifique-se de revisar periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações ou alterações. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco.